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title: "Quem é elegível para utilizar a Moneda?"
description: "Para utilizar os serviços da Moneda, tem de: ser uma pessoa singular com plena capacidade jurídica e ter, pelo menos, 18 anos; ter a sua residência…"
url: https://moneda.com/pt/faqs/terms-of-service-tos-eligibility
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# Quem é elegível para utilizar a Moneda?

> Para utilizar os serviços da Moneda, tem de: ser uma pessoa singular com plena capacidade jurídica e ter, pelo menos, 18 anos; ter a sua residência…

Source: https://moneda.com/pt/faqs/terms-of-service-tos-eligibility

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Para utilizar os serviços da Moneda, tem de: ser uma pessoa singular com plena capacidade jurídica e ter, pelo menos, 18 anos; ter a sua residência permanente num país onde os serviços são oferecidos; não estar impedido de utilizar os serviços ao abrigo da lei aplicável; aceitar cumprir os Termos e toda a regulamentação local/internacional relevante sobre carteiras em autocustódia e finanças descentralizadas; e fornecer quaisquer informações exigidas pela Moneda ou pelos seus parceiros terceiros, incluindo para verificação de identidade quando solicitado.