Quem é elegível para utilizar a Moneda?
Para utilizar os serviços da Moneda, tem de: ser uma pessoa singular com plena capacidade jurídica e ter, pelo menos, 18 anos; ter a sua residência permanente num país onde os serviços são oferecidos; não estar impedido de utilizar os serviços ao abrigo da lei aplicável; aceitar cumprir os Termos e toda a regulamentação local/internacional relevante sobre carteiras em autocustódia e finanças descentralizadas; e fornecer quaisquer informações exigidas pela Moneda ou pelos seus parceiros terceiros, incluindo para verificação de identidade quando solicitado.
